O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), Mário Heins (PDT), do poder por 180 dias. O TJ também estabeleceu o bloqueio dos bens do chefe do Executivo e de outras duas pessoas acusadas de improbidade administrativa em uma ação civil movida contra o político. A medida busca evitar que Heins use o cargo para corromper provas ou ameaçar testemunhas do processo.

Os dois réus envolvidos na ação ao lado do prefeito são: os empresários Walter Jorge Paulo Filho e o padrinho de casamento do prefeito Osvaldo Paz Domingues. O congelamento de bens móveis e imóveis é de até R$ 3,6 milhões de cada um deles.

Heins é acusado de desviar dinheiro de contratos entre a empresa Forty Construções e Engenharia (de Paulo Filho) e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para a compra de gado e o arrendamento de terras no Mato Grosso. Os contratos para prestação de serviços chegam a R$ 21 milhões.

Domingos tinha uma procuração de ambos para tocar o negócio no Mato Grosso. O suposto procurador foi o autor das denúncias à promotoria em 2010, mas voltou atrás em um documento de retratação.

Afastamento
O afastamento acontecerá após a publicação da decisão no Diário de Justiça do Estado. Depois disso a defesa tem cinco dias para apresentar defesa e só então Heins terá que deixar o cargo.

Chefe do esquema
Segundo a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) Heins chefiou um esquema de corrupção manipulando contratos de licitação. Foi acusado também de coagir servidores a não prestarem declarações ao MP e de dar cestas básicas para tentar impedir a investigação da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Eleições
O afastamento não torna Heins, que é pré-candidato à reeleição, inelegível. A Lei da Ficha Limpa só se aplica a processos transitados e julgados e a ação segue em tramitação. A menos que haja uma condenação no TJ, o prefeito poderá voltar ao cargo se vencer as eleições.

Heins e Paulo Filho disseram que pretendem recorrer da decisão.

Fonte: G1