O vereador Antonio Carlos Ribeiro (PDT) protocolou ontem um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a manutenção das porta giratórias com detector de metais nas agências bancárias da cidade Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê uma porta auxiliar, para garantir o acesso de obesos e pessoas com deficiência, além de equipamentos que permitam o acesso de pessoas com celulares, moedas e molhos de chave, evitando o constrangimento dos correntistas.

O projeto de lei surge no momento em que os bancos discutem sobre a necessidade da existência das portas giratórias. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), a legislação federal não torna mais obrigatória a porta giratória, que é tratada como item opcional dos bancos. O plano deve ter pelo menos três dispositivos de segurança (as portas são um deles), mas apenas dois são obrigatórios, que são a presença de vigilantes armados e alarme.

Na exposição de motivos, o vereador afirma que a medida tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade de seus funcionários e clientes. “Temos observado diversos comentários acerca de intenção de as instituições bancárias retirarem as portas-giratórias de seus estabelecimentos, tendo em vista que muitas vêm sendo processadas por seus clientes por causar constrangimento a essas pessoas ao impedirem a entrada delas na agência”, afirmou. Em fevereiro, o Banco Itaú Unibanco retirou as portas giratórias em todas as agências do grupo, exceto para cidades nas quais a mudança é proibida por lei.

Fonte: Jornal O Liberal