A Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste anunciou nesta quarta-feira (24) o início da operação Calçada Limpa, que tem o objetivo de alertar donos de imóveis e terrenos no município sobre a legislação que disciplina a conservação das áreas destinadas ao passeio público.

Segundo o chefe do setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura, Edson Roberto Bragaglia, a ação foi planejada com base em reclamações de cidadãos. “Verificamos que várias calçadas estão com mato, sujeira e não apresentam condições para o fluxo de pessoas. Isso ocorre em várias regiões do município”, disse.

De acordo com a legislação, os proprietários de imóveis na cidade de Santa Bárbara d’Oeste com calçadas irregulares podem ser autuados e até multados. Em caso de descumprimento da norma, a penalidade é de R$ 234,41 para a falta de reparo e de R$ 212,35 para os casos de sujeira.

Fonte: G1