A emissão de notas fiscais eletrônicas no primeiro semestre em guia da cidade Santa Bárbara d’Oeste aumentou 138,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, este ano já foram emitidas 139.370 notas fiscais, o que equivale a cerca de R$ 8,7 milhões de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). No primeiro semestre de 2010, o valor arrecadado com o imposto foi de R$ 6,5 milhões com a emissão de 58.488 notas fiscais eletrônicas. O valor arrecadado com esse tributo é usado na manutenção do município.

A arrecadação feita só neste ano já equivale a mais da metade em relação a toda a arrecadação do ano passado, que foi de R$ 15 milhões. 251 mil notas fiscais eletrônicas foram emitidas em 2010.

Devem emitir nota fiscal eletrônica os prestadores de serviço com faturamento bruto igual ou superior a R$ 15 mil mensais e que os tipos de serviços executados estejam enquadrados em cerca de 20 tipos de serviços.

Para estimular o uso da nota fiscal eletrônica, a pessoa física e empresas enquadradas no Simples Nacional e condomínios edilícios, que se enquadram no programa, ganham créditos que podem ser utilizados para abatimento de até 50% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). Segundo a Secretaria da Fazenda, esses créditos ficam disponíveis para utilização no mês de novembro. Neste período quem participa do programa deve indicar um imóvel que receberá o desconto do IPTU ou transferir o abatimento para imposto de terceiros.

Fonte: Jornal O Liberal