O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Cultura da cidade Santa Bárbara d’Oeste Paulo César D’Elboux por supostas irregularidades na produção de uma revista de divulgação da pasta.

No processo, distribuído anteontem no Fórum da cidade, o órgão estadual quer que ele comprove que prestou contas do dinheiro arrecadado com a publicação.

A promotoria pediu ainda que a Prefeitura seja notificada para levantar os valores gastos na produção e impressão da revista para possíveis pedidos de ressarcimento aos cofres públicos.

A ação é fruto de uma representação feita em outubro do ano passado pela Prefeitura, que encaminhou ao MP o resultado de três sindicâncias abertas depois que o secretário foi exonerado pelo prefeito Mário Heins (PDT).

Segundo a denúncia, D’Elboux produziu, com dinheiro arrecadado sob a forma de patrocínio de empresas privas, a revista “Cultura em Ação”, mas não efetuou o depósito desses valores no Fundo Municipal Pró-Cultura, como prevê uma lei municipal, nem não prestou contas ao Conselho Municipal de Cultura e Turismo.

A sindicância apontou ainda o suposto uso do veículo para promoção pessoal, já que um currículo pessoal e profissional do ex-comandante da pasta foi veiculado na revista.

O promotor de eventos Antonio Expedito da Silva, responsável por procurar empresas interessadas em anunciar na publicação, também foi denunciado à Justiça. Ele não foi encontrado ontem para comentar o caso.

O ex-secretário nega as irregularidades. “Estou sendo processado por não usar dinheiro público. Arrecadei todo o recurso necessário com a iniciativa privada e prestei contas. Tenho todos os documentos. O que acontece é que não fui ouvido nem nas sindicâncias e nem pelo MP”, disse.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que D’Elboux foi convocado a prestar depoimento, mas não compareceu. Ele nega. “Recebi um convite, não intimação. Então pedi cópia dos autos das sindicâncias, para saber do que eu estava sendo acusado, mas fui informado de não havia nada contra mim”, completou.

Fonte: Jornal O Liberal