A Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste (SP) prevê divulgar em sete dias o resultado da licitação aberta para a concessão do sistema de transporte coletivo do município. A partir da publicação haverá prazo de cinco dias para recursos e, caso não haja contestações, o contrato no valor estimado de R$ 166 milhões para um período de 20 anos de vigência deverá ser assinado. Há, no entanto, apenas uma empresa na disputa, a Sertãozinho Transportes e Serviços (Sertran).

Nesta segunda-feira (15), a Comissão Especial de Licitação abriu o envelope da viação, que ofertou uma tarifa de R$ 2,43 e se comprometeu a colocar 29 veículos novos e adaptados para deficientes em circulação. Em tentativa anterior de fechar a concorrência, duas empresas estavam no páreo: a Sertran, que em meados de setembro havia apresentado tarifa de R$ 2,36, e a Cidade Verde Transporte Rodoviário, que na ocasião propôs custo de R$ 2,09 para a passagem de ônibus.

A Comissão Especial de Licitações de Santa Bárbara entendeu que nenhuma das propostas atendia às especificações do edital e solicitou novas propostas às particiantes do certame, mas somente a Sertran enviou no prazo. A Cidade Verde foi a última a abandonar a concorrência, que já teve sete interessadas. Três foram desclassificadas e as demais abriram mão da disputa. O preço atual da tarifa, de R$ 2,10, não é reajustado desde 2009.

Desde 2010 o transporte coletivo em Santa Bárbara é oferecido sem contrato de concessão. A empresa Viba,que teve contrato com o Executivo por 18 anos, sofreu uma intervenção administrativa em 2009 e ficou impedida de pleitear um novo contrato. Como problemas judiciais travaram outras três licitações, a viação continua controlando o transporte público por meio de contratos de curta duração, que vem sendo renovados.

Apesar de apenas uma proposta ter sido apresentada nesta nova etapa, a Prefeitura ainda deve analisar os números da Sertran e emitir um parecer técnico em uma semana. Se não houver empecilhos ou embargos, a viação estará apta a assinar contrato até o fim do mês. “A Comissão de Licitação não trabalha com a possibilidade de fracasso. A proposta, até o primeiro momento, não apresentou equívoco em relação ao ano dos veículos e valores de diretoria”, informou a Prefeitura.

O valor do contrato de concessão é de R$ 166 milhões por 20 anos de concessão, prorrogáveis por mais 10 anos. A empresa que vencer a licitação terá que implantar, em até dois anos, 200 abrigos. O documento também determina que, inicialmente, a frota seja formada por 26 ônibus e três reservas, todos adaptados para deficientes.

Fonte: G1