Após o prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), ter declarado publicamente que não revolveria de forma amigável a suposta dívida do DAE (Departamento de Água e Esgoto) da cidade de Americana com a unidade da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, desta vez o prefeito barbarense, Mário Heins (PDT), colocou ainda mais “lenha na fogueira”.

O chefe do Executivo protocolou um documento endereçado ao presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins (PPS), citando todas as dívidas de Americana e reforçando a possibilidade de romper o convênio com o DAE americanense.

O documento foi protocolado mais de um mês depois que o caso foi parar na Justiça, comprovando que o DAE de Americana ainda se recusa a pagar pelo suposto calote.

O DAE barbarense ingressou, no início do ano, com uma ação de execução fiscal cobrando uma indenização referente ao tratamento de esgoto dos bairros da região da Balsa, feito pela autarquia desde 2008 por meio de um convênio entre os dois municípios, entre os meses de julho e dezembro de 2011, que não foram pagos pelo DAE americanense.

No documento protocolado por Heins, o primeiro item citado já remete à divida.

“São sete meses de inadimplência, de junho de 2011 a janeiro de 2012”, consta no documento, que ainda explicita que o valor total da dívida atual é de R$ 403.344,93.

A possibilidade de rompimento de convênio também é lembrada. O vencimento da prorrogação do convênio é 14 de maio de 2013.

Havendo renovação, a decisão compete ao exercício de 2013 a 2016.

A reportagem do LIBERAL questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Americana para ter uma posição da Administração Municipal ou da diretoria do DAE sobre a questão, porém não obteve retorno.

Tempo correndo

Enquanto tentam chegar a um acordo sobre a suposta dívida, as duas autarquias correm contra o tempo para viabilizar um repasse do Comitê PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), por meio do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

Os DAEs barbarense e americanense precisam regularizar as documentações cujos projetos foram inicialmente indeferidos na primeira análise do consórcio.

No próximo dia 30, uma nova reunião está agendada para estipular o prazo final para entrega destes documentos.

Se conseguir uma reviravolta no caso, o DAE de Santa Bárbara d’Oeste receberá cerca de R$ 8 milhões, enquanto o DAE de Americana pode receber R$ 700 mil, montante que servirá para aquisição de novos equipamentos e conclusão de projetos.

Fonte: Jornal O Liberal