A proposta foi apresentada ontem pelo vereador Carlos Fontes (PSD), que alega ter ouvido boatos sobre um estudo dentro da administração para conceder os serviços sob a responsabilidade da autarquia à iniciativa privada. O departamento nega qualquer projeto nesse sentido.

Segundo o parlamentar, as conversas sobre a possível privatização surgiram depois que o secretário de Obras, Celso Cresta, assumiu interinamente a direção do DAE.

Ele comandou, em 2007, o processo de concessão da rede de água e esgoto local por meio de uma PPP (Parceria Público-Provada). “Não sei se há estudo em andamento, mas tenho certeza que a população não aprovaria qualquer forma de ameaça aos serviços prestados pelo DAE. Se aprovada, essa lei vai restringir isso não só na gestão, mas nas futuras”, afirmou.

Cresta negou que haja, dentro da Prefeitura, ou da própria autarquia algum projeto de concessão. Segundo o diretor, não há elementos que justifiquem uma operação como essa.

“Você privatiza ou concede um serviço quando não dá conta de tocar ou quando tem uma obra grande pra fazer e não quer endividar o poder público. Em guia Santa Bárbara d’Oeste não há nada disso. O dinheiro que entra no nosso caixa é suficiente para manter o departamento e fazer os investimentos necessários para garantir a demanda futura”, disse.

Para demonstrar a “independência financeira” do DAE, o diretor ainda anunciou que não haverá reajuste nas tarifas de água e esgoto do município em 2012. “Nosso orçamento para este ano é suficiente, então vamos passar sem aumento. Talvez, no ano que vem, seja necessária alguma correção”, completou.

O projeto de Fontes deve seguir nos próximos dias para as comissões fixas da Câmara e, caso receba parecer favorável, poderá seguir para votação em plenário. Se aprovada, a proposta ainda terá de passar pela sanção do prefeito Mário Heins (PDT).

Fonte: Jornal  O Liberal