A Secretaria da Fazenda de Encontra Santa Bárbara d’Oeste divulgou nesta quinta-feira (05) um balanço da arrecadação da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos. O balanço leva em consideração o primeiro quadrimestre de 2011. No período, foram arrecadados R$ 264 mil, ou seja, 14% a mais do que o recolhido no mesmo período do ano passado (R$ 226 mil).

De acordo com o secretário da Fazenda, Luís José Sartori, o Dedé, qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à indústria, ao comércio, à prestação de serviço ou qualquer outra atividade, só poderá exercer seus ofícios, em caráter permanente ou temporário, por meio da licença da Prefeitura e o pagamento anual da taxa de licença para funcionamento.

Ele também explicou que, para o funcionamento dos estabelecimentos em horários especiais, como domingos e feriados, há um acréscimo na taxa de licença. “Só não há acréscimo, de acordo com o Código Tributário do Município, nas atividades que envolvem impressão e distribuição de jornais, serviços de transportes coletivos, instituições de educação e assistência social, hospitais e empresas funerárias”, disse.

Para Sartori, o aumento de 14% na arrecadação da taxa de licença se deu pelo aumento de novas empresas na cidade. “Os valores arrecadados são direcionados ao custeio de obras sociais, de educação, saúde, entre outros setores importantes”.

Fonte: Prefeitura de Santa Bárbara dOeste