O promotor do patrim\u00f4nio p\u00fablico de Santa B\u00e1rbara d’Oeste (SP), Leonardo Romano, deu prazo de quatro meses para que a C\u00e2mara divulgue relat\u00f3rio di\u00e1rio das atividades de todos os assessores parlamentares. A recomenda\u00e7\u00e3o foi determinada depois que os funcion\u00e1rios n\u00e3o souberam relatar qual fun\u00e7\u00e3o executavam durante depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). A orienta\u00e7\u00e3o foi enviada para o Legislativo na quarta-feira (1).<\/p>\n
Os assessores foram interrogados pela Promotoria porque os 12 vereadores barbarenses s\u00e3o r\u00e9us em uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. Eles desobedeceram outras recomenda\u00e7\u00f5es do MP, como enxugar o quadro de assessores, extinguir a assessoria t\u00e9cnica e exigir ensino superior dos contratados. Na pr\u00e1tica, os vereadores modificaram nomes de cargos, realizaram uma redu\u00e7\u00e3o menor do que a sugerida e, no entendimento do promotor, tentaram burlar a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Falta controle institucional<\/strong> Na recomenda\u00e7\u00e3o, o promotor pede que todas as atividades di\u00e1rias dos assessores sejam relatadas para o p\u00fablico. Sugere tamb\u00e9m que um sistema informatizado seja implantado para centralizar essas informa\u00e7\u00f5es e divulgar ao p\u00fablico. No documento, ele diz que dessa maneira a Casa evitar\u00e1 ‘funcion\u00e1rios-fantasmas’ (que existem, recebem e n\u00e3o aparecem).<\/p>\n Assessores internos e externos
\nAo ouvir depoimentos para a a\u00e7\u00e3o, Romano percebeu que muitos dos assessores n\u00e3o conseguiam explicar o que faziam e nem exemplificar a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o. Ele concluiu que n\u00e3o havia supervis\u00e3o do grupo. “Aparentemente, n\u00e3o h\u00e1 controle institucional algum sobre essas atividades”, disse em nota.<\/p>\n
\n<\/strong>O MP dividiu as atividades de assessores parlamentares em interna e externa. Na primeira, o funcion\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por receber a popula\u00e7\u00e3o que visita o vereador e auxiliar no cotidiano dos gabinetes. A segunda \u00e9 voltada para a visita\u00e7\u00e3o a obras p\u00fablicas e bases pol\u00edticas.<\/p>\n