{"id":694,"date":"2012-06-19T10:51:09","date_gmt":"2012-06-19T12:51:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/?p=694"},"modified":"2013-08-14T18:46:42","modified_gmt":"2013-08-14T20:46:42","slug":"santa-barbara-servidor-que-lavava-banheiros-luta-na-justica-por-adicional-de-insalubridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/santa-barbara-servidor-que-lavava-banheiros-luta-na-justica-por-adicional-de-insalubridade\/","title":{"rendered":"Santa B\u00e1rbara: Servidor que lavava banheiros luta na Justi\u00e7a por adicional de insalubridade"},"content":{"rendered":"
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Um ajudante geral, que fazia a manuten\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em Santa B\u00e1rbara d’Oeste (SP), briga na Justi\u00e7a com a Prefeitura pelo direito de receber adicional de insalubridade pela atividade que exercia. O benef\u00edcio \u00e9 concedido a trabalhadores que s\u00e3o expostos a um ambiente prejudicial \u00e0 sa\u00fade. O valor requerido pelo servidor \u00e9 de R$ 5 mil. Ele j\u00e1 venceu em duas inst\u00e2ncias, mas o munic\u00edpio recorreu junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n

O servidor alega que trabalhou desde 1999 na manuten\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e que sempre atuou em contato com produtos qu\u00edmicos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, o processo come\u00e7ou no dia 16 de dezembro de 2009, quando o ajudante geral entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho.<\/p>\n

A Justi\u00e7a providenciou uma per\u00edcia, que concluiu a veracidade dos argumentos do ajudante geral. O laudo listou as atividades executadas pelo funcion\u00e1rio p\u00fablico que representavam um risco \u00e0 sa\u00fade dele: tirar o balde com o lixo de pap\u00e9is servidos e absorventes \u00edntimos e jogar no saco pl\u00e1stico de 100 litros; vasos sanit\u00e1rios s\u00e3o esfregados com bucha ou escova de cerdas de n\u00e1ilon, para remover as fezes secas que n\u00e3o conseguem sair com a vassoura; dentro dos WCs \u00e9 comum encontrar seringas, preservativos, absorventes \u00edntimos e fraldas, al\u00e9m de v\u00f4mito, sangue, fezes e urina espalhados\/esfregados pelo piso e paredes.<\/p>\n

Tr\u00e2mite<\/strong>
\nNo dia 1 de abril de 2011, a ju\u00edza Patr\u00edcia Maeda decidiu em favor do ajudante geral. Cinco meses depois, no dia 5 de setembro, a Prefeitura recorreu junto ao TRT. O munic\u00edpio tentou desqualificar a per\u00edcia. Quase um ano ap\u00f3s o recurso, no \u00faltimo dia 11 de maio, a desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi manteve a decis\u00e3o da Vara do Trabalho de Santa B\u00e1rbara. O munic\u00edpio entrou com um segundo recurso no dia 29 de maio, desta vez na terceira inst\u00e2ncia. O pedido da Prefeitura ainda est\u00e1 sendo analisado por representantes do TST, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Outro lado<\/strong>
\nA Prefeitura de Santa B\u00e1rbara d\u00b4Oeste<\/a> confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, a briga judicial, mas n\u00e3o deu detalhes sobre o processo.<\/p>\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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