A C\u00e2mara da cidade Santa B\u00e1rbara d’Oeste aprovou ontem a cria\u00e7\u00e3o de sete novas cadeiras no Legislativo, a partir de 2013. Por meio de uma emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio), os vereadores fixaram em 19 o n\u00famero de vagas na Casa. A nova composi\u00e7\u00e3o vale j\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, que ser\u00e3o disputadas no ano que vem.<\/p>\n
Dos 12 vereadores que comp\u00f5e atualmente a C\u00e2mara, apenas os dois integrantes da bancada do PSDB – Edson Carlos Bortolucci (PSDB) e Laerte Silva – votaram contra a amplia\u00e7\u00e3o. Para os dois, um aumento de 12 para 15 parlamentares seria o ideal para o tamanho do munic\u00edpio. “Isso vai onerar consideravelmente o or\u00e7amento do Legislativo, que tem de ser reduzido em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as previstas pela Emenda Constitucional que definiu o n\u00famero de vereadores para os munic\u00edpios brasileiros”, disse Bortolucci.<\/p>\n
Apenas com os sal\u00e1rios dos sete novos vereadores e dos quatro assessores a que eles ter\u00e3o direito, a previs\u00e3o \u00e9 de que a C\u00e2mara gaste R$ 926 mil a mais por ano com a folha de pagamento. O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o os sal\u00e1rios atuais de vereadores e assessores, que devem ser reajustados at\u00e9 o final de 2012.<\/p>\n
A proposta, apresentada no final de setembro pela Mesa Diretora, impediu um aumento ainda maior, j\u00e1 que a Lei Org\u00e2nica determinava o n\u00famero de postos na cidade com o limite previsto em lei nacional. Pela regra de proporcionalidade entre vereadores e habitantes, criada por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional, Santa B\u00e1rbara, com seus pouco mais de 180 mil habitantes, poderia ter at\u00e9 21 vereadores.<\/p>\n
Zona urbana
\nOs vereadores de Santa B\u00e1rbara tamb\u00e9m aprovaram ontem o projeto de lei complementar que altera o plano diretor do munic\u00edpio para incluir, no per\u00edmetro urbano, mais oito quil\u00f4metros quadrados de \u00e1reas que margeiam as quatro rodovias que cortam a cidade.<\/p>\n
A proposta, de autoria do Executivo, classificou a maior parte delas como zonas de expans\u00e3o econ\u00f4mica. O objetivo \u00e9 oferecer mais op\u00e7\u00f5es a empres\u00e1rios que pretendem investir no munic\u00edpio. Al\u00e9m do texto-base, a C\u00e2mara ainda acatou uma emenda do vereador An\u00edzio Tavares (DEM), que altera os limites pr\u00f3ximos aos bairros Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras.<\/p>\n
Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara da cidade Santa B\u00e1rbara d’Oeste aprovou ontem a cria\u00e7\u00e3o de sete novas cadeiras no Legislativo, a partir de 2013. Por meio de uma emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio), os vereadores fixaram em 19 o n\u00famero de vagas na Casa. A nova composi\u00e7\u00e3o vale j\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, que ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-santa-barbada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=413"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1487,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413\/revisions\/1487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}