{"id":351,"date":"2011-10-17T14:03:38","date_gmt":"2011-10-17T16:03:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/?p=351"},"modified":"2013-08-14T18:44:46","modified_gmt":"2013-08-14T20:44:46","slug":"menos-de-10-das-presas-sao-de-santa-barbara-doeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/menos-de-10-das-presas-sao-de-santa-barbara-doeste\/","title":{"rendered":"Menos de 10% das presas s\u00e3o de Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente com 78 presas, a Cadeia Feminina Carcereiro Pedro Cromo, da cidade  Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste, \u00e9 o \u00fanico estabelecimento do g\u00eanero na \u00e1rea da  Delegacia Seccional de Americana, que compreende os munic\u00edpios de  Americana, Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste, Nova Odessa, Sumar\u00e9, Hortol\u00e2ndia,  Monte Mor, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Cosm\u00f3polis.<\/p>\n<p>O resultado \u00e9 a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina no espa\u00e7o prisional  que, por decis\u00e3o judicial, n\u00e3o pode abrigar mais que 80 pessoas.<\/p>\n<p>O pr\u00e9dio foi constru\u00eddo para comportar 24 pessoas. Assim, a Justi\u00e7a  tolera uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria 233% acima do seu limite. Das 78 presas,  cerca de 10% s\u00e3o da pr\u00f3pria cidade. Os munic\u00edpios que mais enviam  mulheres para cadeia na \u00e1rea atendida pela Seccional s\u00e3o Hortol\u00e2ndia,  Sumar\u00e9 e Americana.  Apenas sete presas no estabelecimento s\u00e3o de Santa  B\u00e1rbara.<\/p>\n<p>O crime mais praticado pelas mulheres na regi\u00e3o \u00e9 o tr\u00e1fico de  drogas. Quase 80% delas est\u00e3o na cadeia por essa modalidade de crime. A  situa\u00e7\u00e3o faz com que a cadeia permane\u00e7a constantemente pr\u00f3xima do limite  da sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria porque quando uma pessoa \u00e9 flagrada no  crime de tr\u00e1fico de entorpecentes, ela permanecer\u00e1 presa at\u00e9 o seu  julgamento.<\/p>\n<p>Dificilmente conseguir\u00e1 algum recurso que lhe permita o direito de responder ao processo em liberdade.<\/p>\n<p>Essa condi\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o e falta de acomoda\u00e7\u00e3o digna para  mulheres no aguardo do julgamento est\u00e1, no entanto, longe de uma  solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o alguma de constru\u00e7\u00e3o de um CDP (Centro de  Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria) feminino na \u00e1rea da Delegacia Seccional de  Americana.<\/p>\n<p>A \u00fanica alternativa proposta pela SAP (Secretaria Estadual de  Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) \u00e9 a oferta de vagas em unidades prisionais  femininas em cidades n\u00e3o pertencentes \u00e0 Delegacia Seccional de  Americana. Essa medida toma mais tempo dos policiais escalados para a  escolta, tirando-os dos trabalhos de patrulhamento, no caso da Pol\u00edcia  Militar, ou de investiga\u00e7\u00e3o, no caso da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<p>Nas outras regi\u00f5es de S\u00e3o Paulo, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Dos 36  Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria espalhados pelo Estado, apenas o de  Franco da Rocha \u00e9 espec\u00edfico para mulheres. E est\u00e1 superlotado.  Inaugurado em outubro de 2004, a unidade, que foi projetada para abrigar  864 presas, comporta atualmente, de acordo com a SAP, uma popula\u00e7\u00e3o de  1.489 internas, n\u00famero 72.3% acima da sua capacidade.<\/p>\n<p>Mesmo com a evidente falta de pris\u00f5es provis\u00f3rias femininas, o Plano  de Expans\u00e3o de unidades prisionais proposto pelo governo estadual n\u00e3o  prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de nenhum CDP espec\u00edfico para mulheres. Foram  entregues neste ano as penitenci\u00e1rias femininas de Trememb\u00e9 e Tupi  Paulista. Mas a penitenci\u00e1ria \u00e9 para abrigar quem est\u00e1 condenado.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em dezembro de 2010 havia  3.258 mulheres presas no Estado de S\u00e3o Paulo. Desse total, 149%, ou  1.308, eram presas provis\u00f3rias &#8211; \u00e0 espera de julgamento. Naquele mesmo  m\u00eas, a capacidade prisional paulista era de 864 vagas, n\u00famero 51%  inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>As 1.308 presas provis\u00f3rias do Estado de S\u00e3o Paulo representam 13%  da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria provis\u00f3ria feminina do Pa\u00eds, que somava, em  dezembro do ano passado, 9.903 mulheres.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente com 78 presas, a Cadeia Feminina Carcereiro Pedro Cromo, da cidade Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste, \u00e9 o \u00fanico estabelecimento do g\u00eanero na \u00e1rea da Delegacia Seccional de Americana, que compreende os munic\u00edpios de Americana, Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste, Nova Odessa, Sumar\u00e9, Hortol\u00e2ndia, Monte Mor, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Cosm\u00f3polis. 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