{"id":127,"date":"2011-07-04T15:25:24","date_gmt":"2011-07-04T17:25:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/?p=127"},"modified":"2013-08-14T18:44:37","modified_gmt":"2013-08-14T20:44:37","slug":"santa-barbara-doeste-vereadores-tentam-ampliar-o-recesso-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantabarbaradoeste.com.br\/noticias\/santa-barbara-doeste-vereadores-tentam-ampliar-o-recesso-parlamentar\/","title":{"rendered":"Santa B\u00e1rbara dOeste: Vereadores tentam ampliar o recesso parlamentar"},"content":{"rendered":"<p>Nove vereadores da cidade de Americana querem ter mais tempo e descanso ao longo  do ano. \u00c9 o que prev\u00ea um  projeto de emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica do  Munic\u00edpio), que ainda est\u00e1 em  elabora\u00e7\u00e3o por um grupo de parlamentares.<\/p>\n<p>Eles querem aumentar o per\u00edodo de recesso parlamentar dos atuais 45   dias para 75 dias no ano. De acordo com o primeiro-secret\u00e1rio da Mesa   Diretora da Casa, vereador Paulo S\u00e9rgio Vieira Neves (PSC), o projeto   ser\u00e1 protocolado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Atualmente, o per\u00edodo de descanso anual dos vereadores foi definido   pela emenda \u00e0 LOM no. 17, em 2006, por iniciativa do ex-vereador e atual   secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o, Davi Gon\u00e7alves Ramos (PCdoB).<\/p>\n<p>Pela emenda, o recesso parlamentar \u00e9 de 15 dias no meio do ano e de  30  dias no final do ano. A emenda preparada agora pelo grupo de  vereadores  vai retornar ao que estava previsto antes de 2006. A ideia \u00e9  que o  recesso volte a ser de 30 dias no meio do ano e de 45 dias no  final do  ano.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 mudar. S\u00f3 queremos voltar ao que era antes&#8221;, justificou o   vereador. Ele disse que &#8220;em toda a RMC (Regi\u00e3o Metropolitana de   Campinas)&#8221;, o per\u00edodo de descanso \u00e9 de 75 dias.<\/p>\n<p>Ele lembrou ainda da dificuldade de conceder f\u00e9rias aos funcion\u00e1rios  da  C\u00e2mara, em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo menor de recesso. &#8220;Os funcion\u00e1rios n\u00e3o   conseguem tirar f\u00e9rias de 30 dias porque o vereador trabalha direto.   Quem \u00e9 casado tem direito de viajar com a fam\u00edlia&#8221;, defendeu. &#8220;Sen\u00e3o n\u00e3o   produz direito e \u00e9 desproporcional&#8221;.<\/p>\n<p>Ele disse que a proposta ser\u00e1 apresentada agora, mas a ideia \u00e9 que   tenha validade somente para o recesso do final do ano. O pr\u00f3ximo   recesso, do meio do ano, come\u00e7a daqui a duas semanas. No entanto, a   ideia \u00e9 convocar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para vota\u00e7\u00e3o do projeto antes   do recesso.<\/p>\n<p>Segundo o vereador, o projeto ser\u00e1 assinado por ele e pelos  vereadores  Valdecir Duzzi (PSDB), Thiago Brochi (PSDB), Odair Dias (PV),  Luiz  Antonio Crivelari (PP), Oswaldo Nogueira (DEM), Adelino Leal (PT),   Leonora da Silva P\u00e9rico (PPS) e Reinaldo Chiconi (PMDB).<\/p>\n<p>REGI\u00c3O<\/p>\n<p>Na RPT (Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil), as C\u00e2maras de Sumar\u00e9, Hortol\u00e2ndia e   Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste tiveram a \u00faltima sess\u00e3o do semestre na   ter\u00e7a-feira. Em Sumar\u00e9, est\u00e3o previstos 60 dias de recesso no ano e em   Hortol\u00e2ndia s\u00e3o 75 dias.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Santa B\u00e1rbara d&#8217;Oeste tem recesso de 45 dias no ano,  assim como \u00e9 atualmente em Americana. A  C\u00e2mara de Nova Odessa tem  recesso de 60 dias no ano e entrar\u00e1 no  descanso do meio do ano na  segunda quinzena de julho.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: Jornal o Liberal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nove vereadores da cidade de Americana querem ter mais tempo e descanso ao longo do ano. \u00c9 o que prev\u00ea um projeto de emenda \u00e0 LOM (Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio), que ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o por um grupo de parlamentares. 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