Onze dos 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC) foram inclu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na lista das cidades com prioridade para receber m\u00e9dicos contratados pelo programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, que abre vagas para entrada de profissionais estrangeiros no Brasil. A portaria com os crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao programa e a lista das cidades com prioridades foram publicadas nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
Na RMC, foram selecionadas as cidades de Cosm\u00f3polis, Hortol\u00e2ndia, Indaiatuba, Jaguari\u00fana, Nova Odessa, Paul\u00ednia, Pedreira, Santa B\u00e1rbara d\u2019Oeste, Sumar\u00e9, Valinhos e Vinhedo poder\u00e3o se inscrever at\u00e9 o dia 25 de julho para suprir o d\u00e9ficit local de profissionais. J\u00e1 Americana, Artur Nogueira, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Itatiba, Monte Mor e Santo Ant\u00f4nio de Posse n\u00e3o apareceram na lista do governo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o quatro os crit\u00e9rios para um munic\u00edpio ser inserido na lista daqueles que t\u00eam prioridade no programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d: cidades com alta vulnerabilidade social, capitais ou regi\u00f5es metropolitanas em que existam \u00e1reas com popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos n\u00edveis de receita p\u00fablica per capita do pa\u00eds, e Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para cada munic\u00edpio porque as pr\u00f3prias prefeituras, no ato da inscri\u00e7\u00e3o no programa, informar\u00e3o o n\u00famero de vagas necess\u00e1rias. Esta quantidade ser\u00e1 divulgada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade at\u00e9 o dia 28 de julho.\u00a0 A previs\u00e3o do governo \u00e9 que at\u00e9 18 de setembro todos os profissionais selecionados estejam atuando no pa\u00eds.<\/p>\n
MP questiona<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios instaurou um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico (ICP) para investigar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros pelo governo federal. Para o MPDFT, a possibilidade de profissionais de outros pa\u00edses atuarem no Brasil sem revalida\u00e7\u00e3o do diploma e sem testes de profici\u00eancia da l\u00edngua portuguesa afronta o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n Provab<\/strong> Pelas estat\u00edsticas, nove mil vagas em todo o Brasil ficaram abertas. Na Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas, foram solicitados 102 m\u00e9dicos por nove munic\u00edpios, mas 80 destas vagas n\u00e3o foram preenchidas. Das nove cidades inscritas no Provab deste ano, cinco n\u00e3o entraram na lista de priorit\u00e1rios para receber profissionais pelo \u201cMais M\u00e9dicos\u201d. S\u00e3o eles: Artur Nogueira, Campinas, Engenheiro Coelho, Itatiba e Santo Ant\u00f4nio de Posse.<\/p>\n Regras<\/strong> Isso exclui pa\u00edses como Bol\u00edvia, Paraguai e Peru, que est\u00e3o abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai s\u00e3o exemplos de pa\u00edses que superam esse \u00edndice.<\/p>\n Todos os profissionais vindos de outros pa\u00edses ser\u00e3o acompanhados por uma universidade federal. Os munic\u00edpios inscritos no programa ter\u00e3o de oferecer moradia e alimenta\u00e7\u00e3o aos profissionais, al\u00e9m de ter de acessar recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas.<\/p>\n Os profissionais de outros pa\u00edses e brasileiros formados m\u00e9dicos em universidades estrangeiras ficar\u00e3o isentos de realizar o Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos, o Revalida, ao optarem pelo registro tempor\u00e1rio de m\u00e9dicos, que ser\u00e1 concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n No caso dos estrangeiros, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que eles participem de um curso de tr\u00eas semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde ser\u00e3o avaliadas por professores as capacidades t\u00e9cnica e de comunica\u00e7\u00e3o. Sendo aprovado, eles ser\u00e3o inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que v\u00e3o trabalhar.<\/p>\n Prazos<\/strong> Em 1\u00ba de agosto ser\u00e1 divulgada a rela\u00e7\u00e3o de profissionais brasileiros, que ter\u00e3o de homologar a participa\u00e7\u00e3o e assinar um termo de compromisso at\u00e9 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas ser\u00e3o validadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e os m\u00e9dicos escolhidos come\u00e7am a atuar em 2 de setembro.<\/p>\n As vagas remanescentes ser\u00e3o divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai at\u00e9 8 do mesmo m\u00eas e os resultados ser\u00e3o publicados em 13 de agosto. O in\u00edcio das atividades est\u00e1 previsto para 18 de setembro.<\/p>\n Ciclo de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> Esse ciclo de forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e os alunos v\u00e3o receber uma bolsa custeada pelo governo federal, al\u00e9m de uma autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para exerc\u00edcio da medicina. As institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o de oferecer acompanhamento e supervis\u00e3o nas especialidades.<\/p>\n Outra iniciativa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 11.447 vagas de gradua\u00e7\u00e3o em medicina at\u00e9 2017, em 117 munic\u00edpios. De acordo com o governo, a expans\u00e3o desses postos de ensino permitir\u00e1 diminuir a car\u00eancia de m\u00e9dicos em regi\u00f5es mais carentes.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Onze dos 19 munic\u00edpios que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC) foram inclu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na lista das cidades com prioridade para receber m\u00e9dicos contratados pelo programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, que abre vagas para entrada de profissionais estrangeiros no Brasil. 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\nO governo federal lan\u00e7ou o programa \u201cMais M\u00e9dicos” nesta segunda-feira (8), em Bras\u00edlia, com o objetivo de aumentar o n\u00famero de m\u00e9dicos atuantes na rede p\u00fablica de sa\u00fade em regi\u00f5es carentes, e permitir a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalida\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n
\nEmbora ainda n\u00e3o haja defini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de m\u00e9dicos, \u00e9 poss\u00edvel ter como refer\u00eancia os dados divulgados no in\u00edcio do ano pelo governo federal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas n\u00e3o preenchidas no Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o do Profissional da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Provab), que tamb\u00e9m distribui m\u00e9dicos para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em munic\u00edpio de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\nS\u00f3 poder\u00e3o participar do “Mais M\u00e9dicos” estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente \u00e0 brasileira, proficientes na l\u00edngua portuguesa, que tenham recebido de seu pa\u00eds de origem a autoriza\u00e7\u00e3o para livre exerc\u00edcio da medicina e que sejam de na\u00e7\u00f5es onde a propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para cada grupo de mil habitantes \u00e9 de, pelo menos, 1,8 m\u00e9dicos para cada mil habitantes.<\/p>\n
\nA escolha das vagas ser\u00e1 dividida em duas fases. A primeira contar\u00e1 apenas com m\u00e9dicos brasileiros, e a segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no exterior. Segundo o governo, em 26 de julho ser\u00e3o publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. At\u00e9 28 do mesmo m\u00eas, os m\u00e9dicos brasileiros inscritos no programa poder\u00e3o escolher os munic\u00edpios.<\/p>\n
\nA medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m aumenta a carga hor\u00e1ria dos cursos de medicina da rede p\u00fablica e privada do pa\u00eds. A partir de janeiro de 2015, ser\u00e1 inclu\u00eddo um ciclo de dois anos na grade curricular voltado para atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nos setores de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n